Na coluna desta semana, abordaremos o sempre polêmico assunto relativo à possibilidade de se promover a citação a partir de aplicativos de mensagens ou por redes sociais. O assunto ganhou…
O que é regulação em saúde? Quem a exerce? Quais são seus campos de atuação e seus produtos? Essas perguntas, embora simples, têm respostas múltiplas — e cada uma delas…
Em um cenário empresarial cada vez mais volátil e exposto à judicialização, um dos erros mais onerosos — e menos debatidos — na gestão jurídica das empresas brasileiras é a…
Na semana passada, o ministro André Mendonça apresentou seu voto no julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. Embora o inteiro teor do voto não…
As recentes alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), introduzidas pelos Decretos 12.466/2025 e 12.467/2025, representam um ponto de inflexão no cenário tributário brasileiro, gerando intensos debates e questionamentos. A…
A realização da COP30 em Belém projeta o Brasil como interlocutor relevante em temas ambientais e climáticos, especialmente no que diz respeito à construção de uma agenda produtiva de baixo…
No Direito Parlamentar, são conhecidas as noções de maioria e minoria, sobretudo por suas repercussões regimentais. De acordo com o Regimento Interno do Senado (RISF), art. 65, §§ 1º e…
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, começou o seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes sobre o “trato com palavras inadequadas”…
Ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto disse nesta terça-feira (10/6), durante o seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca entregou…
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural