Importações

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11/6) para alterar a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil sobre a postagem de seus usuários. Pela…

A recente aprovação da PEC 37/2022 pelo Senado, que incorpora guardas municipais e agentes de trânsito ao rol dos órgãos de segurança pública, representa uma afronta à sistematicidade e coerência…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que estados podem impor a mercados a obrigatoriedade de adaptação de percentual de carrinhos de compras para transporte de crianças…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11/6), a partir das 10h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas digitais por…

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Os biossimilares reúnem diferenciais estratégicos para lidar com o prognóstico que paira sobre o futuro dos sistemas de saúde: o aumento da longevidade da população e de doenças que exigem…

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

Deputados e senadores apresentaram, até a tarde de segunda-feira (9/6), 111 emendas à Medida Provisória (MP) 1301, de 30 de maio de 2025, que define as regras do programa Agora…

Lideranças da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliaram ao JOTA que a falta de acordo sobre indicações para agências reguladoras deve jogar as sabatinas para o…