Após três décadas de vigência da Lei n.º 8.987/1995, que instituiu o regime de concessões públicas, e duas décadas desde a promulgação da Lei n.º 11.079/2004, que regulamentou as Parcerias…
O avanço da IA generativa intensificou debates sobre o uso de obras protegidas no treinamento dessas tecnologias, especialmente quanto à necessidade de consentimento e compensação aos titulares, além da viabilidade…
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Em iniciativa inédita e colaborativa, tribunais de grande porte promovem Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026 anasiqueira Qui, 12/06/2025 - 18:01 Em iniciativa inédita e…
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
Desembargadores Ricardo Laraia e Rita Scagliusi participam de sua última sessão do Pleno anasiqueira Qui, 12/06/2025 - 17:09 Desembargadores Ricardo Laraia e Rita Scagliusi participam de sua última sessão do…
Na noite da última quarta-feira (11/6), publicou a medida provisória (MP) 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025, em edição extra do Diário Oficial da União. Amplamente aguardados após a crise com…
Embora tenha algum componente de estresse com o nível de carga tributária do país, a comoção gerada no Parlamento pela nova rodada de medidas tributárias do ministro da Fazenda, Fernando…
Nas últimas semanas, observamos o crescimento da pressão por regras mais rígidas sobre a indústria de apostas online no Brasil. O argumento central gira em torno da necessidade de proteger…