O cerco a Mauro Cid pela Polícia Federal está sendo comemorado nos círculos bolsonaristas como um passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para a absolvição na ação sobre a tentativa de…
O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Colli, defende que, mesmo com possíveis aprimoramentos, o Congresso deve preservar o “equilíbrio” das medidas previstas na reforma do…
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o partido do presidente Lula será contra a tramitação do projeto de lei que possibilita que deputados…
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
É causado pela atividade de distribuição de energia elétrica a ocorrência de perdas técnicas e não técnicas: as técnicas decorrem da própria rede; as não técnicas, majoritariamente, de ilícitos como…
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (13/6) o ex-ministro do Turismo Gilson Machado por suspeita de obstrução de Justiça. Ele teria tentado emitir um passaporte português para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (Fenaval), em que…
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o condômino, individualmente, não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de…
Os objetivos deste artigo são quatro. O primeiro é comprovar a constitucionalidade e a legalidade do decreto de aumento do IOF editado pelo presidente Lula. Ou seja, expor uma argumentação…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) negou pedido de penhora de prêmio em site de apostas online com objetivo de quitar dívida trabalhista. O…