O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a atual interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que condiciona a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de…
Um dos temas mais candentes em nosso país é o tributário, assim como o tema fiscal. Ainda que o aspecto técnico deixe distante das discussões a grande maioria das pessoas,…
A bancada ruralista está se organizando para derrubar um dos principais vetos do governo ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata dos dispositivos que previam…
A questão não é se, mas quando. A atual ordem constitucional parece ferida de modo irreversível. Resta-lhe perante a deslegitimação promovida por setores à direita uma longa e cruel agonia…
TRT-15 inaugura espaço de convivência para os magistrados aposentados anasiqueira Seg, 16/06/2025 - 10:46 TRT-15 inaugura espaço de convivência para os magistrados aposentados Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
Alvo de críticas de membros do PT, a oficina da Meta, ministrada ao PL em evento em Fortaleza, também foi oferecida ao partido, que, agora, também quer participar da oficina…
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
O Ministério da Fazenda divulgou, na última sexta-feira (13/6), estudo para reforçar a defesa do PL 1087/2025, que isenta do IR aqueles que têm renda de até R$ 5 mil…
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, em novembro de 2023, o desembargador Jefferson Muricy tem promovido mudanças significativas. Uma delas…
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta