Um problema recorrente que vem sendo enfrentado nos últimos anos por contratados das Administrações Públicas são as altas inflacionárias, muitas vezes originadas de eventos como a pandemia, a guerra na…
Induzir novos investimentos é uma das essências de uma boa regulação de serviços públicos. O mercado não se realiza por decreto, mas sim com muita rede de distribuição e transporte.…
O debate sobre a importância da análise econômica para a tomada de decisão judicial não é recente. Contudo, problemas novos e maiores têm tornado cada vez mais evidente que a…
Por 346 a 97 votos, a Câmara aprovou nesta segunda (16/6) a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que susta os efeitos do último…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta segunda-feira (16/6) para não referendar a liminar do ministro Flávio Dino e, com isso, manter dispositivos da Lei 14.173/2021 que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta segunda-feira (16/6), por um pedido de vista, o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Empresa indenizará empregado trans impedido de usar nome social no crachá anasiqueira Seg, 16/06/2025 - 14:59 Empresa indenizará empregado trans impedido de usar nome social no crachá Conteúdo da Notícia…
Os Fundos de Investimento Climático (CIF) convidaram o Brasil a preparar um plano de investimento no valor de US$ 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) destinado ao programa brasileiro de Descarbonização…
Uma pesquisa realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que a maioria dos advogados públicos federais apoia o envio de uma proposta minimalista para reforma da Lei Orgânica da AGU…
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros