Importações

No último dia 12 de junho, o município do Rio de Janeiro aprovou uma lei sobre saúde sexual e reprodutiva que torna oficial a entrada do poder público na multiplicação…

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17/6), o projeto de resolução (PRN 3/25) que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de 17 estados para que todos observem a “regra geral” de 3 anos de redução para todos os…

As três principais frentes em debate no Congresso que mobilizam o setor de energia foram analisadas no episódio de número 53 do  Joule –  podcast do JOTA em parceria com…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a acareação entre os réus Mauro Cid e Braga Netto e entre o réu Anderson Torres e a testemunha…

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A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga o uso ilegal Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pediu o indiciamento de mais de 30 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro…

A polêmica em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet tem dividido opiniões de forma acalorada. Muitos veem nela uma ameaça…

A mais recente pesquisa CNT/MDA aponta sinais de recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o escândalo de fraudes no INSS, revelado em abril, a…

Em 10/6/2025, por maioria de votos, a 1ª Turma do STJ concluiu o julgamento do REsp 2.032.814/RS e afastou a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários sucumbenciais sobre débito…