A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, que as operadoras dos planos de saúde não são obrigadas a fornecer aos beneficiários medicamentos…
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.
Por 10 votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sistemática de repercussão geral a incidência de IPTU sobre bens imóveis de estatais afetados à prestação de serviço público.…
A legitimidade coletiva do Ministério Público para a promoção de direitos individuais homogêneos foi definida nos temas 471 e 850 do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ela enfrenta agora novo…
O primeiro semestre de 2025 vai chegando ao seu fim e, com ele, pelo menos três fatores abalam a governabilidade federal brasileira: a escassez orçamentária, a dimensão da fraude aplicada…
A Justiça brasileira convive com múltiplas mazelas. São filas processuais intermináveis, estruturas sobrecarregadas e um esforço hercúleo para garantir acesso igualitário ao Judiciário. Em meio a esse cenário, emerge uma…