A medida provisória do crédito consignado, a MP 1292/25, foi aprovada pela comissão mista nesta quarta-feira (18/6). A proposta moderniza o marco regulatório das operações de crédito consignado e permite…
A promulgação da EC 132/2023, que alterou a tributação do consumo no país, realizou mudanças sem precedentes no Sistema Tributário Nacional. Tal se deu não apenas pela unificação dos tributos…
Realizado no último domingo (15/6), o exame prático-profissional de Direito do Trabalho da 2ª Fase do 43° Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virou um tema…
Sindicatos e associações que representam servidores públicos rejeitam mudanças na estabilidade e criticam o uso da reforma administrativa como instrumento de corte de gastos. Em audiência pública na Câmara dos…
Em cada plataforma de petróleo construída ou torre eólica instalada no país, uma parcela das peças, da mão de obra e até mesmo da tecnologia empregada, é brasileira. Mas o…
Em meio à grita geral no Congresso contra a agenda tributária do governo Lula, um detalhe não divulgado pelo Executivo pode tumultuar ainda mais as negociações com os parlamentares: a…
As adjetivações em relação à Reforma do Código Civil variam em uma escala ampla: de “necessária” a “temerária”, de “progresso” a “retrocesso”. O projeto, que altera 897 dos pouco mais…
Desde o ano passado o caso do rompimento da barragem de Fundão, que aconteceu em 2015 em Mariana, está sendo julgado por uma corte inglesa. Este processo tem suscitado debates…
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Os fatores psicossociais já aparecem nas negociações sindicais entre empresas e trabalhadores. Foram localizadas 53 cláusulas coletivas que tratam do tema, em levantamento realizado pelo Lobo de Rizzo Advogados, com…