Importações

Na coluna de hoje vamos abordar de forma sucinta a interposição fraudulenta de terceiros em operações de importação de bens, a pena de perdimento aplicável, ou sua conversão em multa…

“Você não pode protegê-los para sempre”, refletiu o interlocutor. “Eu apoiaria! Não precisamos ter sigilo bancário e fiscal”, arrematou um dos participantes. Fora de contexto, duvido que o leitor consiga…

“É inviável e ilógico permitir a exploração em uma unidade da federação e impedi-la em outra, quando a atividade pode afetar indistintamente a população e o meio ambiente de ambas…

Os recentes golpes aplicados por meio da plataforma gov.br tem chamado a atenção da população e das autoridades. Os golpes usam técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de…

Apesar da promessa de racionalização, a reforma tributária traz consigo um risco significativo: o aumento exponencial de judicialização, com potencial de sobrecarregar o Judiciário e comprometer a efetividade do novo…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último mês uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma política-eleitoral que, dentre outras coisas, propõe o fim…

Em nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira (18/6), a Coordenação Nacional do Exame Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado ampliaram o escopo da resposta do…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quarta-feira (18/6) que ministros aposentados terão segurança vitalícia em virtude de ameaças e tentativas de agressão contra…

A discussão sobre a exigência de filiação partidária para candidaturas a cargos majoritários no Brasil chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2019. Finalmente, no último dia 30 de…