O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a última audiência do Marco Temporal das Terras Indígenas. No saldo de nove meses de discussão e 23 encontros estão poucos consensos, itens controversos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para alterar substancialmente o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — uma norma que define a responsabilidade das plataformas por conteúdos de…
O Banco do Brasil (BB) já realizou R$ 3,8 bilhões em empréstimos no novo crédito consignado privado, o que representa 25% do valor total concedido pelas 52 instituições financeiras listadas…
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Os estoques de vacinas do Ministério da Saúde continuam sofrendo com intermitências na gestão de Alexandre Padilha (PT-SP). Motivo para uma das últimas e principais crises sob o comando de…
O êxito do projeto piloto da reforma tributária referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) depende do diálogo aberto entre fisco e contribuintes, especialmente no que diz respeito à disposição da Receita…
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.