Importações

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, na última sexta-feira (20/6), uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o desconto em folha pelo Instituto Nacional do Seguro Social…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (24/6), o projeto de lei que obriga empresas públicas e de economia mistas a reservarem ao menos 30% das suas vagas em conselhos de administração…

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, afirmou, nesta terça-feira (24/6), que foi criada uma “ficção” sobre o que são os penduricalhos na magistratura. Para o ministro, é necessário reconhecer…

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando 32 dispositivos da Lei Estadual…

O futuro do gasoduto da Subida da Serra, em São Paulo, será decidido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo voltou ao relator, Edson Fachin, após a falta…

Durante a audiência de conciliação promovida pelo ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), a secretária-geral do contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Isadora Cartaxo, informou que o governo…

A polêmica da hospedagem em Belém pode acabar esvaziando a COP30 e, no limite, inviabilizar a cidade como sede para a conferência em novembro. O problema é motivo de irritação…

Humorismo, ativismo ou jornalismo O atual debate sobre humorismo e liberdade de expressão está deixando em segundo plano um aspecto que considero central para a sua compreensão. A meu juízo,…

O presidencialismo brasileiro é um regime complexo, que exige do Executivo habilidade para construir coalizões no Congresso, negociar com partidos fragmentados e equilibrar interesses regionais e setoriais. O chamado presidencialismo…