Importações

Relator suspende ação contra policiais envolvidos na morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira (25/6) da maioria já formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet. Portanto,…

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Mesmo com a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam de pejotização e de trabalhos autônomos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…

Pego de surpresa pela inclusão do PLD que derruba o decreto do IOF na pauta desta quarta (25/6) na Câmara, o governo atribui o gesto do presidente da Casa, Hugo…

O controle judicial dos atos do Tribunal de Contas da União, quando se trata de questão de direito líquido e certo, dá-se pela apreciação de Mandados de Segurança pelo Supremo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/6), a partir das 14h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…

Faltando pouco mais de seis meses para começar a etapa de transição da reforma tributária, muitas dúvidas ainda pairam no ar dentro das empresas. Os questionamentos mais importantes foram respondidos…