Importações

O PL 5582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, representa a mais relevante atualização do arcabouço jurídico de enfrentamento ao crime organizado desde a edição da Lei 12.850/2013. Trata-se de uma resposta…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão nesta segunda-feira (16/3) determinando que não existe mais a aposentadoria compulsória como forma de “punição” a magistrados. Segundo…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A maré positiva para a pré-campanha de…

O Centro Esportivo Alagoano (CSA), clube de futebol de Maceió (AL), moveu uma ação contra a liga Futebol Forte União (FFU) para pedir a nulidade de partes do estatuto social…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Corte expandiu sua atuação nos últimos anos, puxada tanto pelo próprio tribunal, que assumiu “ativamente…

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e ficará aberto até às 23h59 do dia 29…

Apenas nos primeiros dois meses de 2026, pelo menos 20 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul. Em janeiro, foram 11 mortes em nove dias — praticamente…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação