O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira (25/6), a promoção de um juiz para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Pleno do TRT-15 reconhece constitucionalidade de artigos da CLT que tratam de redução do intervalo intrajornada anagatto Qui, 26/06/2025 - 14:42 Pleno do TRT-15 reconhece constitucionalidade de artigos da CLT…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 13:30 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
A decisão sobre ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impugnar a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso será tomada com base em cálculos políticos, mas o principal…
Foi noticiado que o governo federal estuda medida judicial contra o Decreto Legislativo do Congresso Nacional que susta o Decreto 12.466, de 22 de maio de 2025 (atualmente revogado), o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26/6), a partir das 14h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) protocolou, em 12 de junho, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para derrubar os efeitos dos itens…
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia…
A edição da Resolução CVM 175, em dezembro de 2022, transcende a mera atualização normativa para a indústria de fundos de investimento no Brasil. Representa, de fato, uma recalibração fundamental…
À medida que se aproxima o prazo previsto na Resolução CD/ANPD 19/2024 para que agentes de tratamento de dados pessoais regularizem seus contratos envolvendo transferência internacional de dados mediante a…