O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista poderá ser marcado a partir de 45 dias – quando vencem os prazos das alegações finais das defesas…
Quais medicamentos e terapias devem ser garantidos aos pacientes do SUS e aos beneficiários de planos de saúde? O debate ganhou novos rumos a partir de 2022, quando duas leis…
O leilão daquele que deve ser o maior terminal multipropósito do país está em uma nova temporada. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a proposta de edital do…
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
As palavras iniciais do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura da audiência de conciliação sobre as emendas parlamentares sinalizaram que não há garantia de que…
A recente decisão do Congresso Nacional de sustar os decretos do Executivo que majoraram o IOF expôs com nitidez a disfunção que hoje caracteriza a articulação entre os Poderes da…
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o roteiro esperado e ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publicações de seus usuários. Se esses recursos tivessem sido julgados à época…
O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), condenou a Usina São Francisco S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de…
No Brasil, os dados sobre desigualdade racial no mercado de trabalho evidenciam um histórico e persistente cenário de exclusão da população negra dos espaços de maior prestígio e remuneração[1], que…