A inteligência artificial (IA) divide opiniões, mas revela um grande mercado em expansão. Em todos os momentos temos notícias, casos e informações sobre a IA. A disrupção é incontestável. Também…
A regulamentação da logística reversa no país passou por diversas modificações nos últimos anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada…
O julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF) merece atenção redobrada, porque os efeitos podem ir muito além das grandes plataformas digitais.…
As relações de trabalho vêm passando por mudanças estruturais, impulsionadas pela digitalização, pela busca por flexibilidade e pela crescente valorização da autonomia profissional. Nesse cenário em evolução, a pejotização, ou…
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso produziu um feito raro no governo Lula 3: a solidariedade entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). De…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a inscrição de dívidas tributárias de anos distintos em uma única Certidão de Dívida Ativa…
Um novo relatório da Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) destaca os efeitos do processo de judicialização nos custos do benefício fiscal. Segundo…
Sabe-se que o ICMS tem o princípio da não cumulatividade, previsto no artigo 150, §2º, inciso I, da Constituição Federal, como seu pilar estrutural, assegurando que este imposto não seja…
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado recorrentes episódios de desabastecimento de insulina, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma falha grave na política pública de assistência…
Por décadas, o mercado jurídico operou sob a lógica centrada no prestador, alheio a uma pergunta crítica: estamos realmente ouvindo e compreendendo os aspectos para a melhor experiência do cliente?…