Qual é a extensão do foro por prerrogativa da função parlamentar?
“Os deputados e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.” Essa é a redação do artigo 53, § 1º, da CF, com…
Últimos dias para garantir o valor promocional da inscrição para o 25º Congresso de Direito do Trabalho
Últimos dias para garantir o valor promocional da inscrição para o 25º Congresso de Direito do Trabalho anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 18:54 Últimos dias para garantir o valor promocional da…
Ouvidoria recebe mais de 3,8 mil manifestações no primeiro semestre de 2025
Ouvidoria recebe mais de 3,8 mil manifestações no primeiro semestre de 2025 anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 17:29 Ouvidoria recebe mais de 3,8 mil manifestações no primeiro semestre de 2025 Conteúdo…
STJ recebe até 15/7 inscrições de juízes interessados em atuar nos gabinetes da 2ª Seção
Os juízes e juízas federais e de direito com interesse em atuar, de maneira temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Câmara aprova aumento de pena a roubo de cabos de energia e equipamentos de telefonia
Em votação no plenário nesta terça (8/7), a Câmara rejeitou as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios,…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado estadual de 9 de julho
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado estadual de 9 de julho anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 16:49 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado estadual de…
Votação da legalização dos cassinos é adiada, anuncia Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada de pauta do PL 2234/22, que legaliza jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho, bingos e apostas em cavalos.…
Volume de emendas descaracteriza presidencialismo, avalia novo presidente do PT
Em sua primeira entrevista ao vivo após eleição para a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta terça-feira (8/7), o novo presidente eleito, Edinho Silva, fez uma avaliação crítica sobre…
4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 12:55 4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão Conteúdo…
Copa do Mundo de Clubes: Só Botafogo pagará imposto de renda por premiação no Brasil
Há uma diferença considerável no imposto de renda que os times brasileiros classificados para a Copa do Mundo de Clubes da FIFA vão pagar sobre os prêmios milionários que levaram…
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