Instituído pela Emenda Constitucional 45/2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontra seu rol de atribuições descrito no artigo 103-B da Constituição Federal de 1988. Mais precisamente, o § 4º…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% a todos os produtos brasileiros. Em carta enviada ao governo brasileiro e publicada na rede social da qual…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionando nesta quarta-feira (9/7) sobre as novas tarifas a serem impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas preferiu não responder.…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara votou, nesta quarta (9/7), pela rejeição do PL 5433/23 que legaliza os cassinos no país. O relator, Vitor Lippi (PSDB-SP), foi contrário…
A entrevista do novo presidente do PT, Edinho Silva, ao JOTA, junto com as falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta terça…
O Partido Verde (PV) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar. A ação questiona a constitucionalidade do artigo…
Em meio a críticas, a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), prevista para esta quarta-feira (9/7) foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um dos…
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Em declaração específica para saúde, os países do BRICS anunciaram a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSD), iniciativa conjunta aberta, inclusiva e baseada no consenso…
Em 24 de fevereiro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reuniu-se em sessão virtual para analisar 14 propostas de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR), instrumento processual…