A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da responsabilidade civil na internet criou um cenário regulatório fragmentado e confuso. Há que se aguardar a publicação do acórdão, por óbvio,…
As recentes manifestações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusando uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, ampliaram no Palácio do Planalto a percepção de que ele tentará influenciar…
A sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump para as exportações do Brasil, país que julga “não estar sendo bom para os americanos”, tomou conta do debate político e acirrou…
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.
A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (7/7), dois editais de transação tributária por adesão, voltados a créditos do contencioso administrativo, e regulamentou os termos de outras três modalidades. As novas transações…
Donald Trump é um sujeito loquaz e errático. Ataca e volta atrás com desfaçatez incomum. Logo, é precipitação afirmar, ǰá nessas primeiras horas, o futuro de sua carta ao presidente…
A lei de proteção da vegetação nativa (12.651/2012), conhecida como Código Florestal, é uma das políticas ambientais mais importantes do Brasil e do mundo. Ele estabelece as regras para uso…
Nos últimos anos, o crescimento exponencial de empresas Femtech, indústria dedicada à saúde e ao bem-estar feminino, tem chamado a atenção. O termo Femtech é composto pelos prefixos das palavras…
Nos últimos dois anos e meio, todas as discussões travadas sobre a regulação e o fomento à agenda digital esbarraram em uma questão um tanto quanto polarizada. Em qualquer um…