Importações

O comunicado conjunto divulgado no dia 28 de junho pelos ministros do G7, grupo de países que reúne as sete maiores economias mundiais, pode redesenhar os contornos do Pilar 2,…

A resolução de conflitos sem a intervenção do Estado — essência e vocação da arbitragem —, embora frequentemente apresentada como uma inovação dos tempos modernos, na verdade, remonta a práticas…

Em 2025, a Lei da Terceirização (Lei 13.429) completa oito anos, consolidada como um marco no aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. A regulamentação trouxe modernização, flexibilidade e maior…

O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou o relatório do Projeto de Lei do Imposto de Renda (PL 1087/2025), nesta quarta-feira (10/7), na Comissão Especial da Câmara que trata da proposta…

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

A Justiça Federal negou provimento, na última quarta-feira (9/7), a recursos apresentados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com isso, manteve decisão que…

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (10/7), em que dizem que a taxação dos Estados Unidos de…

Além do Brasil, outros 21 países receberam cartas com ameaças de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta semana. Mas o Brasil foi único em cinco aspectos, todos…

Considero chocante, mas não surpreendente, a entrevista que Luís Roberto Barroso deu ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada. Nela, o presidente de nossa Suprema Corte afirmou que “excesso…