Importações

Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

A crescente migração de trabalhadores formais para o modelo de contratação como pessoas jurídicas já tem gerado efeitos nas contas públicas e na estrutura do mercado de trabalho brasileiro. Entre…

Mesmo após alterações na proposta, o Ministério da Saúde fez uma série de críticas ao Projeto de Lei (PL) 2158/2023, que visa permitir a venda de remédios em supermercados. O…

No mundo privado, sob a lógica capitalista de funcionamento dos mercados, inovações são uma das formas por meio das quais agentes econômicos buscam incrementar – mediante ganhos de eficiência e…

Apresentado este ano, o PL 3/2025 constitui marco de extrema relevância na tentativa de consolidar um regime jurídico para processos estruturais. Fruto do trabalho de uma Comissão de Juristas, o…

O Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, que tenta sustar os efeitos de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,…

A narrativa de que o Brasil dispõe de vantagens naturais únicas para liderar a descarbonização é recorrente, e verdadeira em grande medida. Entretanto, em meio à expectativa internacional, há um…