Importações

O IOF está no vórtice dos três poderes brasileiros. Executivo e Legislativo controvertem, no STF, acerca da nova disciplina do IOF estabelecida nos Decs. 12.466 e 12.467 e sobre a…

O Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres (CEARTT)[1], oficialmente inaugurado no último dia 3 de junho, na sede da ANTT, em Brasília, foi criado para fortalecer a…

No último dia 25 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados considerou constitucional o PDL 89/2023, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que busca…

Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abrirá uma nova consulta pública para discutir o projeto de reformulação da Política de Preços e Reajustes dos planos de saúde privados. A…

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

Líderes do Congresso Nacional e representantes do governo federal se reúnem, nesta terça-feira (15/7), em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de uma solução para a…

A reforma tributária, cujo foco recai majoritariamente sobre o consumo, deve gerar efeitos também no campo trabalhista — ainda que de forma indireta. Com o início da transição já em…

Durante a oitiva do informante Mauro Cid na segunda-feira (14/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou embates com advogados, sobretudo, com o advogado Jeffrey Chiquini,…

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio