O chamado projeto de lei das crianças e adolescentes na internet (PL 2628/2022) está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. É a mais importante regulação sobre o ambiente…
A Portaria TCU 106 reconheceu o Tribunal de Contas da União como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A medida causa curiosidade quando buscamos compreender a legislação pertinente. Por…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu entrevista recente em que, novamente, teceu algumas opiniões sobre mercado de trabalho e regulação. Como sempre, suas opiniões…
Os últimos meses estão sendo intensos para quem se debruça sobre a temática dos tributos e do que eles significam para a vida em sociedade. Começou com o envio ao…
A exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, vem causando embates ferozes que envolvem diferentes atores: ministros…
Há séculos economistas e pensadores tentam responder a uma pergunta simples, mas crucial: por que algumas nações prosperam e outras permanecem estagnadas? Desde os alertas de Thomas Malthus sobre a escassez de…
Os integrantes do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa se reuniram, nesta terça (15/7), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e lideranças da Casa para…
4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial anasiqueira Ter, 15/07/2025 - 18:50 4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada…
Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide 8ª Câmara anasiqueira Ter, 15/07/2025 - 17:09 Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento,…
O Partido Verde (PV) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15/7), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 29, da Lei federal 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que…