Juiz Paulo Henrique Coiado Martinez toma posse como titular da 1ª VT de Ribeirão Preto anasiqueira Qua, 16/07/2025 - 18:18 Juiz Paulo Henrique Coiado Martinez toma posse como titular da…
5ª Câmara reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira anagatto Qua, 16/07/2025 - 16:55 5ª Câmara reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo…
Durante sustentação oral na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nesta terça-feira (15/7), o advogado Jales Java dos Santos Lacerda Caliman, representando a si…
O objeto da Repercussão Geral 1.236 foi sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória aos que se unem, em casamento ou união estável, com mais do que 70 anos,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sessão desta quarta-feira (16/7) que vai oficiar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), para informar…
O projeto de lei que reformula a tributação do Imposto de Renda (PL 1087/25) foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (16/7), na Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta.…
Muitas foram as tentativas de moratória no regime de precatórios, concebido em 1934 em resposta à histórica inadimplência do Estado: o regime especial da EC 30/2000, o parcelamento da EC…
A incorporação de novas tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem um impacto direto na vida de milhares de pessoas. A participação da sociedade e dos profissionais…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! Apesar de eventuais divergências políticas,…
O delegado da Polícia Federal Fábio Shor não compareceu nesta quarta-feira (16/7) às oitivas das testemunhas da ação penal que trata sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil…