Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Carf afastou a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (17/7), mostra que o embate com o presidente americano Donald Trump, sobre o aumento de tarifas como forma de pressionar o país em…
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar,…
A reforma tributária do consumo, atualmente em fase de implementação, introduz profundas mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…
A reforma tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, cujo principal objetivo envolve a simplificação da tributação sobre o consumo, representa uma mudança estrutural significativa no sistema tributário brasileiro.…
Quando o PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a derrubada, pelo Legislativo, do decreto do Executivo que aumentou o IOF, muitos foram os deputados da oposição que se…
Na última semana, o debate global sobre liberdade de expressão ganhou contornos ainda mais sérios e preocupantes. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma taxa…
No mês de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma política-eleitoral que, dentre outras coisas, propõe o fim…