A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (17/7) a quinta fase da Operação Overclean, que investiga repasses de emendas parlamentares por meio…
Uma parte significativa do debate interamericano da última década deslocou‑se das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para as suas opiniões consultivas. Isso se explica porque a ampliação…
Com um placar de 267 votos a favor e 116 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17/7) o projeto de lei 2159/21, que flexibiliza as regras…
A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (16/7), o substitutivo do PL 5122/2023, que autoriza a criação de uma linha especial de financiamento de até R$ 30 bilhões para a…
Cinco anos após o estopim da pandemia de Covid-19, ainda não há um entendimento consolidado na Justiça do Trabalho sobre a validade de demissões sem justa causa realizadas por empresas…
A regulamentação da reforma tributária cria uma desigualdade ao permitir que apenas planos de saúde fornecidos de forma onerosa aos funcionários gerem créditos de IBS e CBS? Qual será o…
A reforma tributária brasileira – consubstanciada na Emenda Constitucional 132/2023 e na Lei Complementar 214/2025 – promete transformar profundamente a tributação sobre o consumo. Entre os pontos sensíveis afetados por…
A chance de reeleição de um presidente depende de sua popularidade. No Brasil, os institutos de pesquisa medem isso por meio de dois indicadores: avaliação e aprovação. Com base nesses…
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
Todo ano, o instituto sueco V-Dem publica um relatório detalhado sobre o estado global da democracia. No de 2025, os dados são alarmantes: em escala mundial, a democracia está em…