Importações

Um dos temas mais importantes para a efetividade da execução está na pauta do STF. Trata-se do Tema 1.232 de Repercussão Geral. O que se esperar desse julgamento? Como o…

Nas próximas semanas, a retirada de circulação do óleo diesel S-500 tende a ganhar destaque. Em julho, encerra-se o mandato do grupo de trabalho da ANP encarregado de desenhar um…

Um tema que ganha relevo no contexto do debate acerca do contencioso judicial tributário: a adoção de medidas administrativas e o fortalecimento dos meios adequados de solução de conflitos, em…

Favorito da “Faria Lima” para disputar o Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, conseguiu nesta sexta-feira trafegar no “gelo fino” em que opera para tentar…

Não é novidade: mudanças legislativas de Bruxelas rapidamente repercutem no ambiente normativo do Brasil.[1] Em meio a esse intercâmbio, em abril de 2025, a Comissão Europeia publicou dois documentos-chave para…

A transformação digital das organizações, acelerada pela adoção de tecnologias emergentes como inteligência artificial, big data e computação em nuvem, redefiniu fundamentalmente os contornos da responsabilidade jurídica corporativa. Em um…

Título polêmico, sabemos. Mas, como diz o ditado popular, alguém precisa colocar o dedo na ferida. O Brasil é profundamente desigual. Dados do IBGE comprovam que, da rede de esgoto…

A judicialização dos tratamentos para casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na saúde suplementar não para de crescer. Os dados provam isso: entre 2020 e 2024, as reclamações à…

A inteligência artificial tem remodelado profundamente a atuação da Administração Tributária. De métodos analógicos e reativos, passamos à adoção de sistemas automatizados de classificação de risco, auditoria digital e cruzamento…

A regulamentação do mercado de ativos virtuais tem avançado de forma significativa no cenário global, impulsionada pela necessidade premente de mitigar riscos e de estabelecer diretrizes normativas diante da expansão…