O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta segunda-feira (21/7) que a medida cautelar de proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de…
Ao completar quatro meses de funcionamento nesta segunda-feira (21/7), o novo crédito consignado do governo teve 32,3% dos seus empréstimos realizados para quem ganha entre 2 a 4 salários mínimos…
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (21/7), a Medida Provisória 1.307/2025, que altera a Lei 11.508/2007 e estabelece que toda energia elétrica utilizada por empresas instaladas em Zona de Processamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (21/7) uma investigação autônoma sobre operações suspeitas no mercado de câmbio no dia do anúncio do tarifaço…
Faz sentido para o país que o custo da contratação do serviço de transporte de gás natural por dutos seja desconsiderado para seleção de empreendimentos no Leilão de Reserva de…
O preço de termos sido um excelente aluno da era da globalização chegou: o presidente americano Donald Trump, o maior inimigo da ordem político-econômica do pós-Guerra Fria, vai impor sanções…
Há muitos anos a judicialização da vida tem sido objeto de debate na esfera pública brasileira, especialmente no que diz respeito às (numerosas) ações em face do poder público. A…
A previsibilidade é o fio condutor de toda ordem jurídica saudável. Nas relações entre Estado e empresas, sobretudo no ambiente regulatório, ela representa mais do que um conforto institucional —…
A cada ano, uma a cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos se torna mãe. A proporção é quase quatro vezes maior do que se registra em países…
A Medida Provisória 1303/25, que compensa o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi prorrogada por mais 60 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até…