Importações

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

Buscando regular os contratos de cessão de créditos em precatórios de natureza alimentar, Rafael Fonteles (PT-PI), governador do Piauí, sancionou em 16 de abril a Lei 8.651/2025, que estabelece valores…

A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no…

Em 25 de junho, durante a London Climate Action Week, o Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment — centro de pesquisa sobre mudanças climáticas vinculado à London…

Muitas decisões do Superior Tribunal de Justiça estão reconhecendo serem ilícitas abordagens policiais sem “fundadas suspeitas”, tendo por consequência a nulidade dos processos e, normalmente, a absolvição dos agentes criminosos.…

Este é o primeiro de uma série de artigos sobre o projeto de Código Civil em matéria empresarial, com foco apenas no direito societário. A ideia é discutir as propostas…

O novo modelo de tributação sobre o consumo adotado pelo Brasil com a reforma tributária se baseia em um IVA dual composto pela CBS, de competência da União (artigo 195,…

Há mais de três décadas fala-se do crescimento vertiginoso de adeptos das mais variações igrejas evangélicas no Brasil. Na década de 1990, aqueles que apontavam pra frente e diziam que…