A distribuidora de suco de laranja dos EUA Johanna Foods Inc. decidiu processar o governo Trump pelo tarifaço de 50% imposto ao Brasil, previsto para entrar em vigor em 10…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu, nesta terça-feira (22/7), a realização de reuniões em comissões da Casa durante todo o período de recesso parlamentar, que tem…
As energias renováveis consolidaram o último ano como liderança global em custos de geração elétrica, com 91% dos novos projetos entregando eletricidade mais barata do que qualquer alternativa fóssil. Apesar…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência na Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), para anular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela União, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),…
Após décadas de regulação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Congresso Nacional busca ser protagonista em matéria de licenciamento ambiental. Para tanto, aguarda sanção presidencial o PL 2159/2021,…
STJ apoia seminário sobre a Amazônia
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
Desde o lançamento da Agenda BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) em 2013, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de um grupo amplo formado por 140…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas