Importações

A criação de um jurídico interno funcional e eficiente pode ser um fator decisivo para o sucesso empresarial, especialmente em setores altamente regulados, startups e operações multijurisdicionais. Isso é o…

A promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico por meio da Lei 14.026 em julho de 2020 marcou uma virada de chave decisiva para um setor historicamente marcado pela…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (23/7), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, tramitam 60 petições…

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu remotamente nesta quarta-feira (23/7) com os senadores integrantes da Comissão Temporária Externa que vai conduzir a interlocução com o Congresso americano…

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (23/7), a lei que obriga empresas públicas e de economia mistas a reservarem ao menos 30% de suas vagas em conselhos de administração…

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites…

A Aliança Nacional LGBTI+ (Aliança), a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e a Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social – Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e…

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu um pedido de liminar apresentado pela Maersk Brasil para suspender os efeitos de decisões…

O governo colocou em consulta pública, nesta quarta-feira (23/7), a nova política de governança de dados, que deve instituir as novas funções de executivo e curador de dados em todos…