Importações

Em março de 2015, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104/2015, estabelecendo o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio doloso. A legislação alterou o Código Penal, agravando a…

Maior evento mundial da área, a 61ª Reunião Anual da Associação para Biologia Tropical e Conservação (ATBC, na sigla em inglês), em Oaxaca, no México, contou com a participação do…

O arsenal do governo norte-americano liderado por Donald Trump para interceder a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não acabou. Em maio, o secretário Marco Rubio afirmou ao Congresso…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão nesta quinta-feira (24/7), que “não há dúvidas” de que houve descumprimento da medida cautelar de proibição de…

O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

A alteração recente na forma de correção monetária dos depósitos judiciais pode gerar mudanças na estratégia processual de empresas em disputa com o Fisco, fazendo com que as figuras do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 9h desta quinta-feira (24/7) o interrogatório do ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro Filipe Martins e de outros réus acusados de…

No último dia 16, Eduardo Bolsonaro postou um vídeo ao lado de Paulo Figueiredo em frente à Casa Branca no qual, entre outras coisas, conclamam o Congresso a “dar o…

Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, o Brasil iniciou um movimento decisivo para modernizar seu sistema tributário, conhecido por sua complexidade e ineficiência. A substituição do PIS/Cofins pela Contribuição…