A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento.
No clássico Crime e castigo, Dostoiévski explora a perigosa convicção de que alguns indivíduos — os “extraordinários” — estariam acima da moral comum. Para Raskólnikov, protagonista do romance, quebrar regras…
A singularidade da inteligência artificial enseja a necessidade de reorientação da regulação estatal para sua governança. Neste cenário, a capacidade de coordenação e cooperação institucional e entre partes interessadas é central…
Sou professor de comunicação política e tenho sempre a ingrata tarefa de defender a mídia brasileira. Como sabemos, o principal elemento de consenso entre esquerda e extrema direita é exatamente…
Por força legal, o solo é considerado um recurso ambiental, como previsto nos termos do artigo 3º, V, da Lei 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).…
Os contratos de concessão de infraestrutura, pela sua natureza de longo prazo, operam sob uma tensão intrínseca. De um lado, a rigidez das cláusulas contratuais é fundamental para assegurar a…
O possível descumprimento de medidas cautelares pelo ex‑presidente Jair Bolsonaro no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) reabre um cenário de incertezas jurídicas e políticas. Para antecipar seus desdobramentos, é…
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro, Silvinei Vasques, negou, no Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer orientação de policiamento direcionado durante o 2º turno das…
Como já virou costume no noticiário em momentos de crise, a taxação de big techs reapareceu nos últimos dias como uma das medidas em consideração pelo governo brasileiro para responder…
O ex-assessor de Jair Bolsonaro Marcelo Câmara afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24/7), que não monitorou o ministro Alexandre de Moraes, como acusa a Procuradoria-Geral da República…