Importações

A Controladoria-Geral da União (CGU) foi constituída, desde a sua criação no início do século 21, por meio da agregação de funções e da incorporação de novas atribuições. Nas duas…

A reforma tributária do consumo recém-aprovada no Brasil entrará em vigor a partir de janeiro de 2026 e tende a produzir importantes impactos jurídico-financeiros no ambiente das operações de reorganizações…

Decisões judiciais que anulam cláusulas ou sentenças arbitrais em contratos de locação residencial ainda constituem exceção estatística no panorama jurídico brasileiro. A taxa de impugnação judicial, pela própria parte, de…

Olá, caro leitor! Na coluna deste mês, e também na do mês de agosto, vamos nos debruçar sobre os teores da Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do…

Neste mês, veio a público o esboço de um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça que pretende tipificar o crime de ecocídio, com penas que podem chegar a…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu críticas a um suposto ativismo judicial da Corte no julgamento do Marco Civil da Internet e disse que…

O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior avaliou em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28/7) que o silêncio do Exército sobre os acampamentos em portas de quartéis-generais…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou nesta sexta-feira (25/7) a criação do primeiro Centro de Competência em RNA do país, com foco em RNA mensageiro (mRNA). O projeto…

O Conselho Federal de Medicina (CFM), com a Resolução nº 2.436/2025, proibiu o uso de anestésicos na realização de tatuagens. O texto da resolução foi publicado nesta segunda-feira (28/7) no…

Cerca de 1.500 pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito de 60 países se reuniram na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (28/7), no primeiro dia da 11ª edição da conferência…