Importações

Sem sinais de que os Estados Unidos estão dispostos a negociar, o governo brasileiro se prepara para “um longo período que começa em primeiro de agosto e vai até a…

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto

A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com as inscrições abertas até o dia 14 de agosto. Para participar do certame, os interessados devem finalizar o cadastro…

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Na pauta de processos que o plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em agosto, a definição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405 deve traçar novos rumos…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, durante a 10ª reunião extraordinária de Diretoria Colegiada (Dicol), nesta segunda-feira (28/7), o manual de certificação de boas práticas da atenção oncológica.…

Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)

A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.

No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual debateu a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da…

A ofensiva de Donald Trump contra o Brasil no comércio exterior acendeu uma luz amarela em parlamentares de esquerda na Câmara dos Deputados. O anúncio do tarifaço de 50% sobre…