A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a lei paulista que condiciona a liberação do serviço de transporte…
TRT-15 amplia acessibilidade com serviço remoto de Libras e legendas para audiências telepresenciais anasiqueira Ter, 29/07/2025 - 16:15 TRT-15 amplia acessibilidade com serviço remoto de Libras e legendas para audiências…
As últimas décadas foram marcadas pela introdução progressiva e, nos anos mais recentes, pelo crescimento vertiginoso da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em todas as dimensões da…
A três dias de a tarifa de 50% a produtos brasileiros entrar em vigor, o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, afirmou que produtos não produzidos pelos Estados Unidos…
Um levantamento conduzido pelo JOTA com 36 deputados e 13 senadores influentes no Legislativo demonstra que a revogação da impopular “taxa das blusinhas” dividiria bancadas na Câmara dos Deputados e…
Os elementos de terras raras (TRs) – um grupo de 17 elementos químicos que inclui os 15 lantanídeos, o escândio e o ítrio – são de importância estratégica fundamental para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 49,8% de imagem positiva e 47,1% negativa, segundo pesquisa mensal da consultoria argentina CB. Com esse resultado, Lula volta a ocupar…
O Partido Progressistas (PP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28/7), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que requer a declaração de inconstitucionalidade das Leis 8.608/2025 e…
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que substitui o Rota 2030, inaugura um novo ciclo de política industrial no Brasil, voltado à descarbonização do setor automotivo. Com base na…
A tributação dos planos de opção de compra de ações (stock option plans) continua gerando intensos debates no cenário jurídico. Se por um lado o Superior Tribunal de Justiça definiu,…