Importações

Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

A reportagem intitulada “Faria Lima começa a medir ‘risco PCC’ em investimentos e negócios”[1], publicada na Folha de S.Paulo no último dia 29 de junho, mostra a crescente preocupação com…

O Marco Civil da Internet nasceu, em 2014, como resposta brasileira à incerteza jurídica que dominava o ciberespaço desde a virada do milênio. Fruto de um processo legislativo anunciado como…

A tramitação do PL 2159/2021 tem sido justificada pela alegada necessidade de uniformização do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta buscaria consolidar normas e procedimentos em âmbito federal, diante da…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reafirmou que o Airbnb realiza intermediação de hospedagem e, por isso, deve recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre…

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) excluiu a aplicação do Tema 177, firmado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a um funcionário de uma instituição de…

A investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil por meio do Escritório do Representante do Comércio dos EUA (USTR) para apurar supostas práticas comerciais abusivas, incluindo o Pix, mostra…

Poucas espécies tributárias exemplificam com tanta nitidez a tensão entre funcionalidade normativa e voluntarismo político quanto o IOF — Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a…

O colaborador Mauro Cid apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29/7) as alegações finais na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022.…

Smart contracts, ou contratos inteligentes, são programas autoexecutáveis que operam em plataformas de blockchain, codificados em linguagens específicas como a Solidity, amplamente utilizada na rede Ethereum. Seu propósito é executar,…