O partido Rede Sustentabilidade contestou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o uso de sorteios como critério de definição de vagas destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas no Concurso Nacional…
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
O governo dos Estados Unidos cumpriu com as suas promessas: sancionou o ministro Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky e impôs ao Brasil a tarifa mais punitiva que está…
O substitutivo do projeto de lei que trata do imposto de renda (PL 1087/25), aprovado em meados de julho na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, trouxe avanços na avaliação de…
Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo…
Nesta quarta-feira (30/7) Donald Trump assinou (mais) uma Ordem Executiva. Desta vez, o presidente estadunidense implementou uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para…
Retomo os comentários aos dispositivos de direito societário do projeto de reforma do Código Civil. Caso venha a ser aprovado, o projeto produzirá efeitos deletérios graves, criando burocracias, custos e…
A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023 e atualmente em fase de regulamentação pelo PLP 108/2024, marca o início de uma nova era para o sistema tributário brasileiro. Entre…
A trajetória do Brasil no enfrentamento do diabetes sempre foi marcada por contrastes: de um lado, o esforço histórico para garantir medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); de outro,…