Jurídicos de empresas têm dúvidas sobre como lidar com Magnitsky
Apesar da interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo de que a Lei Magnistky não deve ter efeito no Brasil e não deveria atingir os bens…
Apesar da interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo de que a Lei Magnistky não deve ter efeito no Brasil e não deveria atingir os bens…
A expulsão do deputado Antônio Carlos Rodrigues do PL, confirmada nesta quinta-feira (31/7), pelo presidente Valdemar Costa Neto, foi motivada pelas críticas que o parlamentar fez ao presidente americano Donald…
TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nelipimenta Qui, 31/07/2025 - 13:45 TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
Em um cenário em que a equidade de gênero ainda é um diferencial, apenas 17,4% das empresas no Brasil são lideradas por mulheres, de acordo com a Pesquisa Panorama Mulheres…
O JOTA realiza o Fórum JOTA 2025, a partir das 9h do dia 8 de agosto, para discutir a conjuntura e o futuro do Brasil com lideranças da área econômica.…
A volta das atividades parlamentares no Congresso na semana que vem terá um ingrediente a mais com a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira (31/7) que “a negociação [sobre o tarifaço] não terminou, ela começa hoje”. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Constituição de 1988 foi responsável por uma mudança de paradigma ao vincular a propriedade à dignidade humana e…
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou o pedido liminar em que a Netflix Brasil requeria a suspensão de uma multa…
A aplicação da sanção da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes provocou reações imediatas nas instituições brasileiras. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros entendem que a…