Importações

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

O maior tribunal trabalhista do país, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, deve começar a usar ferramenta de inteligência artificial (IA) para agilizar a…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam, a partir das 10h desta sexta-feira (1/8), a agenda de julgamentos do segundo semestre de 2025. A retomada das atividades presenciais após…

Após um primeiro semestre em ritmo lento, com consequente impacto na meta de processos julgados devido à greve dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá pela frente seis…

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas…

A regulação das plataformas digitais e a delicada balança entre liberdade de expressão e combate à desinformação constituem, sem dúvida, um dos grandes desafios jurídicos do constitucionalismo contemporâneo. Nesse cenário,…

Um texto preliminar da reforma administrativa deverá ser apresentado nos próximos dias pelo GT da Câmara dos Deputados. Em que pese ainda não se ter o documento, como concordaria Norman…

A criação de uma Plataforma Global de Minerais Críticos tem sido defendida por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos como uma alternativa para o estabelecimento de um mecanismo de…

No último dia 23 de julho foi publicado o Decreto 12.560/2025, que dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e sobre as Plataformas SUS Digital. O Decreto…

Mais de 80 milhões de processos tramitam hoje no Brasil. Não é novidade. O que talvez ainda não tenhamos enfrentado com a devida profundidade é a pergunta incômoda por trás…