Importações

A Controladoria-Geral da União (CGU) se depara com um cenário de alta complexidade ao investigar os descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS, os quais envolvem associações reais e…

Vivemos um ponto de inflexão na governança global da inteligência artificial, que agora adentra o campo do direito internacional e da soberania estatal. As esperanças de uma regulamentação internacional unificada…

Recentemente, escrevemos um artigo sobre as desigualdades do direito antitruste no âmbito da atuação repressiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate a cartéis no Brasil. A pesquisa…

Na era em que a tecnologia atravessa todas as camadas da gestão empresarial, novas formas de organizar não apenas o negócio, mas também sua estrutura jurídica e tributária, ganham protagonismo.…

Em recente julgado, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, estabeleceu relevantes teses de…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, abriu o semestre judiciário nesta sexta-feira (1/8) com a leitura de uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes…

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um projeto de lei (PL) para coibir o uso político de cargos comissionados como forma de proteger agentes públicos de investigações e sanções. Se…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou despersonalizar as sanções sofridas por ele por meio do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, durante discurso feito…

Na última quinta-feira (31/7), o governo dos Estados Unidos formalizou uma nova rodada de tarifas sobre produtos brasileiros. Após anunciar, na última quarta (30/7), tarifas de 40% sobre produtos brasileiros,…