Importações

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.

Há um desafio que permeia qualquer sistema jurídico: acomodar as relações mútuas de seus institutos frente aos casos concretos levados ao Judiciário, às possibilidades latentes ainda por emergir e às…

A estrutura orçamentária no Brasil não constitui meramente uma técnica de planejamento estatal, mas uma engrenagem central do sistema político. Nos últimos anos, tornou‑se particularmente visível a correlação crítica entre…

O mercado de corridas de rua vive um momento de expansão no Brasil e no mundo. Movido por um público crescente e engajado, o setor movimenta milhões com inscrições, turismo,…

Esse texto é uma resposta ao artigo “Lições cruzadas”, escrito por Miguel Godoy e Leonardo Brito e publicado neste JOTA. Em síntese, os autores: (i) afirmam que as conciliações no…

Nas últimas décadas, o cenário jurídico brasileiro vivenciou uma transformação significativa com o ingresso cada vez mais expressivo de mulheres em posições de protagonismo nas diversas esferas do Direito. Entre…

Curiosamente – e sem que tenha sido resultado de uma escolha deliberada – minha trajetória na advocacia coincidiu com a de professor. Por insistência de um bom amigo, comecei a…

No contexto de discussões recentes sobre reforma administrativa, muito se tem falado da possibilidade de instituição de remuneração variável como incentivo e retribuição ao desempenho individual e à produtividade diferenciada…

Desde que os direitos sociais passaram a ser preocupação da civilização, o direito de ir e vir se consolidou como princípio de cidadania plena e sua consequência foi a instituição…