Importações

No início deste mês, completam-se 15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada tendo como uma de suas metas o encerramento de todos os lixões do Brasil até…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (5/8) um decreto em que institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). A iniciativa é estruturada em quatro eixos…

A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realiza, entre os dias 26 e 28 de agosto, o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento terá formato híbrido, com sessões…

A decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorre em um momento diplomático extremamente delicado para o Brasil. Desde julho, o país passou a figurar formalmente como destinatário de…

O Congresso Nacional retornou do recesso parlamentar nesta semana com um clima desfavorável ao governo. A oposição anunciou, nesta terça-feira (5/8), obstrução total nas duas Casas Legislativas até que seja…

STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e setor privado temem escalada na crise comercial com os EUA após o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), ter…

O ministro Alexandre de Moraes não enviará para referendo da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação da prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Mas,…

“A justiça é cega, mas não é tola!” Com essas palavras, em caixa alta e com múltiplos pontos de exclamação, o ministro Alexandre de Moraes respondeu, jurisdicionalmente, à saudação feita…

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização