Importações

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

Às vésperas do recesso, o Congresso praticamente concluiu a votação da PEC 66/2023. A proposta, que originalmente renegociava dívidas previdenciárias dos municípios, foi ampliada para incluir alívio no pagamento de…

Em meio aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e à urgência de um desenvolvimento econômico mais sustentável, o Brasil se posiciona de forma estratégica como protagonista de um movimento transformador:…

A profundidade que torna complexo o ambiente digital também contribui para que esse espaço seja de fácil utilização por quem pretende difundir materiais com conteúdo extremista — claramente atentatórios aos…

Na coluna passada, fez-se uma abordagem estritamente jurídica da Lei Magnitsky, analisando a discussão sobre a sua aplicação extraterritorial, sem emitir quaisquer juízos de valor ou opiniões políticas sobre casos…

Já faz tempo a discussão sobre a prisão ou não de Jair Bolsonaro deixou de ser, principalmente, um problema jurídico e passou a ser, também, um problema político. A decretação…

A recente adoção de medidas de aumento tarifário pelo governo Trump — o chamado tarifaço — tem provocado relevantes repercussões nos mais diversos setores de exportação da economia nacional. Após…

Não é exagero afirmar que o Pix transformou o Brasil. Criado e operado pelo Banco Central desde 2020, o sistema incluiu mais de 71,5 milhões de brasileiros, tornando-se a maior…

Aliados de Jair Bolsonaro começaram a ajuizar, nesta terça-feira (5/8), pedidos de autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitas ao ex-presidente. O primeiro foi…

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.