No último dia 13 de junho, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 197, que regulamenta as contas notariais, modalidade de conta escrow qualificada por…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente ação rescisória ajuizada por uma aprendiz para reverter decisão que negou seu pedido de…
No interior do Rio Grande do Sul, ao longo de cinco dias, uma assistente de vendas do Magazine Luiza se aproveitou do acesso à tesouraria e ao fundo de troco…
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o Instituto PET Brasil ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Com o país em clima de pré-campanha eleitoral antecipado, cada novo acontecimento de impacto gera uma batelada de novas-velhas perguntas sobre os rumos da oposição: “Agora o Bolsonaro declara apoio…
O PL 2159/2021, em vias de ser sancionado ou vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promove mudanças profundas — e perigosas — na legislação ambiental brasileira. As alterações…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) deve recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val…
Com o plenário do Senado ocupado pela oposição há dois dias, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu realizar uma sessão remota nesta quinta-feira (7/8), às 11h. O amapaense se reuniu…
A defesa de Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (6/8) com recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, validaram nesta quarta-feira (6/8) as federações partidárias no Brasil e definiram que para participar das eleições, elas precisam estar…