Este artigo é uma breve provocação que busca sintetizar a minha obra Direito Administrativo – Genealogia, transformações e dogmática, recentemente publicada pela Editora JusPodium. Apresenta um breve resumo da minha…
A previdência privada — especialmente na modalidade VGBL — é uma ferramenta eficiente em vários planejamentos sucessórios. Por não integrar formalmente o inventário, os valores acumulados podem ser pagos diretamente…
As políticas públicas de inovação são os pontos fora da curva das políticas públicas em geral, afinal elas agem de maneira distinta aos resultados e impactos que se propõem. Como…
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, por meio do Tema Repetitivo 177, o entendimento de que “os empregados das administradoras de cartão de crédito enquadram-se na categoria…
Em tempos de ameaça à democracia e de retração do diálogo internacional, o Brasil sediou, em julho, a maior conferência global de Direito Público. Mais de mil pesquisadoras e pesquisadores…
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Coordenadores de comitês temáticos do TRT-15 participam em Belém do COP 30 “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia” marianaaassuncao Sex, 08/08/2025 - 16:04 Coordenadores de comitês temáticos do TRT-15…
O governo sancionou nesta sexta-feira 8/8 a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 63 dispositivos vetados em relação ao texto enviado aprovado pelo Congresso. Além disso, o Executivo decidiu enviar…
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
A maior preocupação em relação ao tarifaço de Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, não é o efeito macroeconômico, mas os impactos…