A concepção urbanística da Praça dos Três Poderes, com sua simetria geométrica e monumentalidade simbólica, pretendia representar o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada Poder com seu espaço, sua…
A questão dos honorários advocatícios em acordos e parcelamentos tributários representa uma das controvérsias mais significativas do direito processual tributário contemporâneo. Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O cenário regulatório brasileiro vivenciou transformações importantes no primeiro semestre de 2025, período em que o Banco Central intensificou seus esforços de modernização normativa e adaptação às inovações do Sistema…
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) realizará uma edição do Aconcarf Itinerante em Lisboa. O evento acontecerá na Universidade Nova de Lisboa nos dias 8 e…
O Modernismo, movimento cultural iniciado no Brasil em 1922 , surgiu como uma proposta de ruptura com os padrões acadêmicos vigentes na expressão artística, em um contexto de efervescência política…
O JOTA PRO Saúde, serviço que entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor, realizará uma call exclusiva no dia 19 de agosto, às 15h, com foco nos temas que…
O juiz brasileiro Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), avalia que há “demonstrações significativas” de aproximação do Judiciário com o Sistema Interamericano de…
O conceito de “capitalismo de vigilância” virou personagem frequente no debate público brasileiro sobre plataformas digitais: é citado em conferências e seminários, discursos de juízes do STF e STJ, e…
A pouco menos de cem dias da COP30, enquanto se prepara para sediar um dos principais eventos climáticos da década, o Brasil se vê no epicentro de transformações políticas e…
A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há um consenso entre advogados de que ela será fonte de judicialização. Embora se reconheça que as…