Panorama do PL 2159: principais avanços para o agronegócio Aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial no último dia 17 de julho, o PL 2159/2021 delineou uma Lei…
O Supremo Tribunal Federal vem analisando a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) instituída pela Lei 10.168/2000, destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa…
Entre os dias 8 e 17 de julho, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO, em inglês) recebeu na sua sede, em Genebra, mais de 1.600 pessoas, representando…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) vai decidir em referendo na próxima quarta-feira (13/8) se confirma em plenário decisão monocrática do conselheiro Adonias Monteiro que suspendeu…
A previsão do relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de apresentar seu parecer na última semana de agosto, viabilizando a votação na…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a pagar de forma imediata indenização de R$ 50 mil e pensão especial para crianças com deficiência…
O golpe segue em curso. A dúvida é se ele vai ser parcelado no Pix ou no cartão de crédito de bandeira dos EUA. Ou seja, mais importam os fatores…
Desde a apresentação da PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa paira sobre o funcionalismo público brasileiro como uma ameaça persistente. Embora não tenha avançado em plenário na legislatura passada, seu…
Assistido mais de 27 milhões de vezes em quatro dias, o vídeo chamado “Adultização”, postado no YouTube pelo influenciador Felca, criou uma janela de oportunidade para o PL 2628/2022 avançar…
O governo trabalha para tentar desfazer os últimos nós que ainda seguram duas indicações para agências reguladoras na Comissão de Infraestrutura. Após a conclusão de que a aprovação do nome…