Interpretar os artigos 359-M e 359-L do Código Penal não é tarefa simples. Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha aplicado tais tipos penais em condenações relativas ao 8 de…
A menopausa dentro da agenda de prioridades da Saúde será tema do evento na Casa JOTA, em Brasília, no próximo dia 20 de agosto, às 9h30. O encontro busca dar…
A recente visibilidade do setor de minerais críticos e estratégicos, alavancada pela crise internacional entre Brasil e Estados Unidos, deve levar para o PL 2780/2024 o debate sobre a necessidade…
A sabatina dos novos membros da Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Senado[1] representa mais do que um rito protocolar. Trata-se de um momento estratégico,…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou na…
Com mais de 30 milhões de visualizações, o vídeo-denúncia contra a “adultização” feito pelo influenciador digital Felca movimentou, nesta terça-feira (12/8), mais de 64 assinaturas no requerimento de instalação de…
TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunicação acessível marianaaassuncao Ter, 12/08/2025 - 12:03 TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunicação…
1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 anagatto Ter, 12/08/2025 - 10:50 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
As sabatinas dos indicados para agências reguladoras, travadas na Comissão de Infraestrutura do Senado, devem avançar na próxima semana. Essa é a expectativa do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério…
A tributação das remessas de vendedores internacionais, especialmente aquelas intermediadas por marketplaces, envolve a aplicação dos novos tributos criados pela reforma tributária. Porém, a regulamentação dessa matéria tem pendências que…